Como Obter 1 Alvará Judicial de modo a Movimentar a Conta de 1 Falecido
Quando uma pessoa falece, uma DE primeiras preocupações dos familiares é o entrada aos recursos financeiros deixados pelo falecido. Muitas vezes, esses recursos sãeste essenciais para cobrir despesas imediatas, saiba como custos com funeral ou dívidas pendentes. No entanto, movimentar a conta bancária do uma pessoa falecida nãeste é uma tarefa simples, exigindo, em muitos quadros, um alvará judicial para movimentar contar do falecido.
O de que é 1 Alvará Judicial?
Este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida por 1 juiz qual permite a realização de atos de que dependem do autorizaçãeste judicial, tais como a movimentaçãeste por contas bancárias por uma pessoa falecida. Nenhumas esse documento, os herdeiros não podem possibilitar acessar ou transferir ESTES valores contidos na conta.
Quando é Necessário Pedir 1 Alvará Judicial?
Este alvará judicial é necessário em situações em qual ESTES bens deixados pelo falecido nãeste justificam a abertura do um inventário completo, ou quando se trata do valores pequenos, de que podem ser facilmente liberados mediante tal autorizaçãeste. Ele é comumente solicitado para:
Movimentaçãeste de contas bancárias:
- Quando este saldo bancário não é significativo e ESTES herdeiros concordam em nãeste realizar 1 inventário.
Recebimento do FGTS e PIS/PASEP:
- Valores que estavam em contas vinculadas ao nome do falecido e nãeste foram sacados em vida.
Liberação do valores relativos a rescisões trabalhistas:
- Caso o falecido possua valores devidos em rescisões ou salários.
Como Pedir o Alvará Judicial?
De modo a solicitar este alvará judicial, os herdeiros devem entrar utilizando um pedido junto ao juízo competente, de que geralmente é o da Vara do Família e Sucessões. Este processo É possibilitado a ser feito usando a assistência por um advogado, qual irá preparar a petição inicial. ESTES documentos básicos geralmente exigidos são:
- Certidãeste de óbito do falecido;
- Papeis pessoais dos herdeiros (RG, CPF);
- Declaração por consenso entre os herdeiros, caso não haja inventário;
- Comprovantes do existência dos valores ou saldos bancários.
Após a apresentação da documentaçãeste, o juiz analisará o pedido e, se tudo estiver em ordem, concederá este alvará judicial. Com o alvará em mãESTES, os herdeiros podem possibilitar se dirigir ao banco ou órgãeste competente para criar a movimentaçãeste dos valores.
Conclusão
O alvará judicial é 1 instrumento essencial de modo a os herdeiros de que precisam acessar recursos financeiros deixados por 1 ente querido qual faleceu. Embora seja um processo relativamente simples, ele exige atenção aos Pormenores e, muitas vezes, este apoio por um advogado para garantir de que todos ESTES requisitos legais sejam cumpridos. Se você está nessa situaçãeste, considere procurar orientação jurídica para facilitar a liberaçãeste Destes recursos de maneira rápida e segura.